{"id":51115,"date":"2026-05-11T09:24:59","date_gmt":"2026-05-11T14:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/seplan.ac.gov.br\/?p=51115"},"modified":"2026-05-11T09:59:49","modified_gmt":"2026-05-11T14:59:49","slug":"governanca-e-federalismo-na-conducao-de-planos-de-desenvolvimento-de-longo-prazo-em-unidade-federativa-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seplan.ac.gov.br\/artigos\/governanca-e-federalismo-na-conducao-de-planos-de-desenvolvimento-de-longo-prazo-em-unidade-federativa-amazonica\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a e federalismo na condu\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento de longo prazo em unidade federativa amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Da Reda\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>11 mai 2026<\/li>\n\n\n\n<li>09:52<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Por Denes da Costa Freitas*<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo analisa a governan\u00e7a p\u00fablica aplicada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento de longo prazo em unidade federativa amaz\u00f4nica, com \u00eanfase na coordena\u00e7\u00e3o federativa e territorial. Parte-se do pressuposto de que a complexidade institucional da Amaz\u00f4nia, marcada pela incid\u00eancia simult\u00e2nea de instrumentos de planejamento, investimentos multissetoriais, compet\u00eancias concorrentes e atua\u00e7\u00e3o de diferentes n\u00edveis de governo, exige arranjos de governan\u00e7a capazes de conferir dire\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia e continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, de natureza anal\u00edtico-explicativa, baseada em pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, tendo como eixo principal o Referencial B\u00e1sico de Governan\u00e7a Organizacional do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e sua distin\u00e7\u00e3o entre governan\u00e7a e gest\u00e3o. O estudo clarifica os conceitos de poder, governo, governabilidade, governan\u00e7a e gest\u00e3o, e sustenta que os planos de desenvolvimento de longo prazo, em escala nacional, regional e estadual, funcionam como pe\u00e7as estruturantes de governan\u00e7a, por condensarem vis\u00e3o de futuro, prioridades estrat\u00e9gicas e diretrizes superiores de atua\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual s\u00e3o compreendidos como instrumentos de gest\u00e3o governamental, voltados ao desdobramento program\u00e1tico, or\u00e7ament\u00e1rio e operacional dessas diretrizes. Defende-se, ainda, que as inst\u00e2ncias do sistema de governan\u00e7a devem ser formalmente institucionalizadas para avaliar, direcionar e monitorar a articula\u00e7\u00e3o entre instrumentos de longo, m\u00e9dio e curto prazo, e que o governo federal, \u00e0 luz da perspectiva de Centro de Governo, deve atuar no territ\u00f3rio de modo coordenado com estados e munic\u00edpios, participando das inst\u00e2ncias interfederativas de governan\u00e7a para alinhar pol\u00edticas p\u00fablicas, investimentos e prioridades estrat\u00e9gicas. O artigo conclui propondo diretrizes operacionais para o desenho dessa arquitetura de governan\u00e7a multin\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Palavras-chave: Governan\u00e7a p\u00fablica; federalismo; planejamento de longo prazo; centro de governo; Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/seplan.ac.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Artigo-Completo-CONSEPLAN-versao-final.pdf\">Fa\u00e7a download do artigo completo aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Denes da Costa Freitas* Resumo Este artigo analisa a governan\u00e7a p\u00fablica aplicada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de planos de desenvolvimento de longo prazo em unidade federativa amaz\u00f4nica, com \u00eanfase na coordena\u00e7\u00e3o federativa e territorial. 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